O empréstimo pode ser um meio de realizar os sonhos e planos de um empreendedor, mas vários fatores podem conduzir a uma situação angustiante:
- Cenário internacional;
- Condições do país;
- Dificuldades do próprio setor em que a empresa opera;
- Ameaça à saúde (como uma pandemia).
- Outros.
Além disso, nem sempre é simples planejar. Decisões de endividamento podem ser forçadas por necessidades urgentes. E o desconhecimento de justos direitos pode prejudicar na administração das dívidas.
É importante que o empresário e o administrador saibam: existem escritórios de advocacia, como o nosso, especializados na defesa dos justos direitos de micro e pequenas empresas endividadas.
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Estes são alguns exemplos de nossos serviços e de como podemos lutar pelos seus direitos:
Sua empresa entrou em uma “bola de neve financeira”? Isto é muito mais comum do que se pensa. É fundamental enfrentar e desmanchar essa “bola”, entendendo as fontes do problema e conhecendo os direitos...
A negociação pode ser uma alternativa mais ágil de resolver problemas financeiros. Pode tirar a empresa de uma situação injusta e levá-la para outra mais favorável, evitando um processo judicial e melhorando o caixa...
Financiamentos podem gerar problemas que oneram pesadamente o caixa de uma empresa. Como juros estratosféricos, cobranças indevidas de taxas e muito mais. Entender o financiamento é fundamental ...
Quando a busca e apreensão de bens dados como garantia a instituições financeiras ocorre, isso não pode se dar de maneira abusiva, desrespeitando regras legais. É possível entender o problema e os direitos ...
É possível, por meio de um contrato entre a empresa e um escritório de advocacia, lidar com problemas que surgem ao longo do ano. Esses problemas corriqueiros do negócio, se não forem resolvidos, podem ameaçar o caixa...
Caso sua empresa tenha outros problemas, ou se houver dúvidas sobre os direitos...
O “efeito bola de neve” emerge quando os débitos de uma micro ou pequena empresa só fazem crescer, colocando a firma em grande perigo de sobrevivência. Em geral, isso pode acontecer especialmente por serem utilizadas, a um só tempo, duas ou mais das alternativas que o sistema financeiro oferece, tais como:
- Cheque especial;
- Crédito parcelado;
- Financiamentos de bens e outros itens;
- Cartão de crédito;
- Outros.
Turbinada pelos chamados “juros compostos” (também conhecidos como “juros sobre juros”), a combinação dessas opções termina por criar uma espécie de “bola de neve”, capaz de passar por cima dos melhores sonhos e planos das firmas e de seus administradores.
Mais: as opções de cobrir as dívidas de uma alternativa por meio de outra podem, contrariamente ao que se espera, aumentar a dívida total, tornando-a impagável.
Entretanto, é possível fazer um levantamento de todos os débitos. E seja pela via judicial ou da negociação, buscar o desmanche da “bola de neve”, trazendo a situação da empresa a um patamar de tranquilidade, de equacionamento de dívidas dentro de um arranjo razoável com credores.
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Mesmo que a micro ou pequena empresa ainda não tenha entrado no chamado “efeito bola de neve”, o pagamento de juros altos no uso de recursos bancários pode comprometer – e muito – as finanças empresariais. No Brasil, as empresas têm enfrentado, frequentemente, um ambiente hostil aos negócios, de juros muito altos (entre outras dificuldades). Aqueles que conseguem conduzir seus negócios nesse ambiente devem ser enaltecidos!
A boa negociação de um débito, relacionado a financiamento ou a uma alternativa, pode fazer grande diferença nas finanças empresariais. Primeiramente, pode tirar a firma de uma situação de grande injustiça, correspondente, por exemplo, ao pagamento de juros abusivos e encargos indevidos.
Uma segunda vantagem possível é a maior rapidez na resolução do problema, evitando-se processo judicial, conforme o caso e se for melhor para o devedor. E a terceira vantagem é o alívio de caixa: sobras de caixa podem ajudar na formação de um “colchão financeiro” para prevenir momentos de incerteza.
Importante: é prudente avaliar se a negociação pode ser alternativa para a situação considerada.
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Financiamentos podem se referir a várias finalidades: habitacional, de veículos ou de outros bens. Alguns financiamentos, devido às muitas possibilidades que o mercado financeiro oferece, podem ter regras tão detalhadas – por vezes, confusas – que entendê-las requer ajuda especializada.
Nesse contexto, vários problemas podem ocorrer com uma micro ou pequena empresa, impactando as finanças da firma para pior, como por exemplo:
- Juros estratosféricos;Estes e outros problemas podem conduzir a uma situação em que a firma que financia acaba desembolsando, ao longo do tempo, valores bem mais elevados do que o financiamento original, muito mais do que seria razoável, deixando de aplicar recursos preciosos e escassos em outras necessidades e de aproveitar oportunidades de crescer ou de melhorar processos de trabalho.
Em suma, pode ser muito importante ao administrador entender e buscar estancar os problemas de um financiamento já contratado (por vezes, para resolver emergências), com o apoio de um advogado especializado.
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A busca e apreensão de bens é um dos mais agressivos instrumentos que os credores utilizam em relação aos devedores. E esse instrumento pode ser usado de maneira abusiva contra micro e pequenas empresas, haja vista que a legislação nacional assegura aos credores facilidade na retomada de bens.
Em diversas situações, os bens são financiados. Em outras tantas circunstâncias, eles são dados como garantia ao credor. Em ambos os casos, ao invés da negociação, credores podem tomar os bens mencionados, e de uma forma que desrespeita as normas legais.
Ocorre que, muitas vezes, a busca e apreensão retira de uma firma aquele que seria o único meio disponível de operar e auferir as receitas imprescindíveis para honrar compromissos financeiros. Comprometendo ou mesmo impedindo a sobrevivência.
Quando a busca e apreensão ocorre, é importante verificar se ocorreu de maneira abusiva, desrespeitando as normas vigentes. E tomar as providências corretas, recorrendo ao Poder Judiciário. Temos experiência em resolver situações desse tipo.
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Nas finanças empresariais, existe uma máxima famosa: “o caixa é o rei”. Administrar o caixa de uma micro ou pequena empresa é, de fato, um dos maiores desafios de administradores, absolutamente ligado à sobrevivência. Uma firma pode ter os melhores planos do mundo; se o caixa estiver comprometido, eles nada valerão.
Gerir o caixa é parte do desafio maior de cuidar da gestão da empresa. As atividades corriqueiras e os desafios para manter uma empresa competitiva, compatível com as exigências do mercado e em harmonia com a enorme burocracia do sistema legal no Brasil têm se mostrado cada vez mais difíceis.
Assim, é crucial que a atividade empresária esteja acompanhada por uma assessoria jurídica especializada, com foco não apenas na prevenção de danos, como também no aprimoramento, dentro das diversas possibilidade legais, da atividade empresarial e de sua relação com o mercado e a sociedade, reduzindo custos e ampliando oportunidades de negócios.
A assessoria jurídica integrada permite à empresa que essa disponha de um acompanhamento, nos moldes de um departamento jurídico próprio, para assessoramento em suas necessidades, através de uma consultoria ativa e especializada.
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O escritório André Mansur Advogados Associados (assim como outros escritórios especializados) conta com uma equipe preparada e apta a lidar com várias situações de micro e pequenas empresas, extrajudicial e judicialmente, de maneira a tornar mais fácil – por vezes, a viabilizar! – o trabalho do administrador.
As demandas jurídicas possíveis no cotidiano de uma micro ou pequena empresa são inúmeras; várias são as situações nas quais o advogado pode ajudar, como por exemplo em questões de:
- Relacionamento entre sócios;
- Gestão patrimonial, propriedade e posse;
- Contratos;
- Assembleias gerais ordinárias ou extraordinárias;
- Direito tributário;
- Direito trabalhista;
- Direito ambiental;
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Natureza criminal.
- Outras.
São diversas as possibilidades (e necessidades) e todas são muito importantes. Em qualquer situação, existem direitos assegurados pela Constituição Federal (1988) e as leis, as quais precisam ser respeitadas e cumpridas. Nos casos em questão, o planejamento, a resolução de problemas ou ambos, de maneira preventiva ou extemporânea, podem ser necessários, e, por óbvio, sugerimos que estejam bem assistidos.
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Olá! Seja muito bem-vindo!
Somos um escritório de advocacia com mais de duas décadas de atuação no mercado. Atuamos em diversas áreas do Direito e contamos com advogados especializados em cada uma dessas áreas. Nossa sede se localiza em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Se você é proprietário, sócio ou administrador de uma micro ou pequena empresa, este espaço é seu.
Temos o compromisso de lutar por justos direitos. É parte de nossa missão lutar pelos direitos daquele lesado pelo particular ou pelo próprio Estado. É longo o nosso histórico de defesa de firmas em casos de abusos, como as dívidas que se tornaram impagáveis por fatores como juros abusivos, taxas indevidas e congêneres.
Podemos afirmar: a advocacia tem muito a oferecer na defesa de direitos e na resolução de situações aflitivas extrajudicial ou judicialmente. E além do conhecimento jurídico, temos ampla experiência em metodologias não judiciais, como mediação, conciliação e negociação, que ajudam a poupar tempo e dinheiro em várias situações.
Como já dito, atuamos nas mais diversas áreas do Direito. Após navegar nesta página, convidamos você a conhecer o nosso site, bem como nossa trajetória e áreas de atuação!
